O silenciamento imposto pelo PL 5.498/09 e as suas contradições

Mas o que há assim de tão perigoso por as pessoas falarem, qual o perigo dos discursos se multiplicarem indefinidamente?  Onde é que está o perigo?(Foucault)

 Foucault em seu livro A Ordem do Discurso afirma que existem dois interditos sociais, já que lugares de poder: a sexualidade e a política. Recentemente tivemos um exemplo deste último, pois na quarta-feira a Câmara de Deputados aprovou o substitutivo do Projeto de Lei 5.498/2009 que restringe o uso da internet aos candidatos e partidos.

O artigo 57-B propõe, logo de início, querer limitar o uso de um espaço dinâmico, ágil, democrático, cada vez mais acessível à população graças à ampliação de lan houses nos bairros populares, das salas gratuitas e dos centros de informática disponibilizados pelo Estado e Município, a um número reduzido de usuários, nesse caso candidatos e membros de partidos. Esse livre e crescente acesso pelas massas parece ter provocado um mal-estar entre os parlamentares que resolveram cercear a liberdade do cidadão e da cidadã de se expressarem, para inscrevê-los(as) em um território de proibições que, como sabemos, agride violentamente os direitos garantidos pela constituição federal. O exercício da livre expressão é direito de qualquer cidadão.

 A Lei define no seu artigo 57 que cabe aos partidos e candidatos o uso exclusivo do espaço virtual para as propagandas políticas. Observem ainda que os candidatos ou partidos são os únicos que podem sediar uma página contendo propaganda política, cujo destino, em seguida, é encaminhar para a Justiça Eleitoral, através de seus delegados, para ser aprovada. Essas restrições dizem respeito também aos e-mails que deverão ser apenas usados pelos candidatos, partido ou, ainda, coligação. Contraditoriamente, o PL permite as doações pela internet facultando ao doador a sua identificação. Isto é, para contribuir politicamente no plano das idéias e opiniões é necessário que haja identificação, mas para contribuir financeiramente não é necessário.  

Vê-se ainda que nenhuma entidade poderá veicular propaganda eleitoral, seja ela com ou sem fins lucrativos, como prevê a Lei 9.594 de 30 de setembro de 2004, mas qualquer uma delas poderá doar sem precisar identificar-se.

 A atual legislação sobre a propaganda eleitoral, a ser encaminhada para o Senado para ser sancionada pelo presidente, parece, infelizmente, trazer querelas históricas quando, em um recente momento do nosso país, nem sempre era possível falar sobre o que se quisesse.

Contudo, eis que no decorrer da leitura, aparece uma luz no fim do túnel, pois a própria Lei parece contradizer-se. O artigo 57-B, no inciso IV, que trata das pessoas ou instâncias autorizadas a fazer a propaganda eleitoral na internet, diz que essas pessoas ou partidos podem fazê-lo:

“Por meio de blogues, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações, ou de iniciativa de qualquer pessoa natural“

Juridicamente falando, “pessoa natural” é o cidadão comum e, me parece, que aqui temos uma contradição na lei, pois ao mesmo tempo em que o documento restringe o uso desse espaço para uso exclusivo dos candidatos ou candidatas ou partidos políticos, imediatamente depois abre para a possibilidade da “iniciativa de qualquer pessoa natural” fazê-lo. Desse modo, a Lei parece ter perdido o seu efeito, pois o cidadão que quiser gerar páginas para fazer campanhas estará amparado pelo artigo 57-B, inciso IV. Assim qualquer cidadão poderá construir páginas na internet para discutir os programas de seus candidatos e partidos e divulgá-las em suas comunidades virtuais, já que as comunidades sociais, as redes em que estamos envolvidos virtualmente fazem parte de nossa realidade, assim como as redes que firmamos nas relações e práticas sociais presenciais. Graças ao artigo 57-B, inciso IV poderemos exercer a nossa cidadania dialogando de várias formas e debatendo o destino político do nosso país.

Será que fiz a leitura da lei corretamente?

CENSURA NAS ELEIÇÕES: O substitutivo do Projeto de Lei 5.498/09

O Projeto de Lei que trata da CENSURA na internet nas eleições no Brasil, merece uma reflexão profunda sobre o retrocesso político em que vivemos.

Eu não poderia deixar de escrever essas linhas já que considero ABSURDA a decisão da Câmara de Deputados ao restringir a PARTICIPAÇÃO POPULAR das decisões políticas de seu país. Com receio da força que vem das bases (já que a internet se popularizou) os políticos IMPEDEM o cidadão e a cidadã de se expressar livremente. 

 O projeto ainda irá para o Senado para, então, ser sancionada pelo Presidente.

Mais adiante escreverei algo mais elaborado.

CENSURA NA INTERNET

A Câmara de Deputados aprovou na quarta-feira passada uma lei que, a meu ver, representa o que há de mais retrógrado hoje na política do país: a CENSURA à INTERNET. Ao comparar TV e rádio, que possuem regulamentação, pois são concessões públicas, diferente dos sites, blogues e das redes de relacionamento como o facebox, twitter, orkut, etc., os deputados imprimiram regras para o uso da internet nas campanhas políticas. Diferentemente de Obama, que recebeu apoio e recursos via intenet, o Brasil vai pela contramão, eliminando a participação popular nas decisões políticas do país.

No momento em que a internet se populariza, isto é, passa a ser utilizada pela massa empobrecida desse país, os representantes dessa mesma massa empobrecida lhes tira o DIREITO de usufruí-la, regulando-a conforme os seus interesses.

Assim, entendo que a tecnologia é hoje uma ferramenta de poder, mas o poder colocado nas mãos das pessoas comuns não é bem visto (e ainda se sustenta um discurso de inclusão digital).  A internet está sendo colocada à serviço de uma classe.

Ler mais: http://www.conjur.com.br/2009-jul-12/projeto-reforma-eleitoral-erra-equiparar-internet-tv-radio

Heal the World (Cure o mundo)

Uma das letras de Michael Jackson que traduz a sua visão em relação ao mundo e que tem a ver, naturalmente, com a sua história de vida. A atenção pelas crianças deve-se ao fato de ter tido uma infância muito difícil, já que, para ele, ela foi brutalmente sacrificada.

Heal the World é uma música que fala disso. De uma mudança de atitude em que as pessoas pudessem de fato ser mais solidárias, mais gentis, mais generosas umas com as outras, preparando um mundo melhor para as crianças e que elas pudessem ser melhores para o mundo:

“Pense nas gerações e elas dizem: Nós queremos fazer deste um lugar melhor para nossos filhos e para os filhos de nossos filhos. Para que eles saibam que este é um mundo melhor para eles; e pensem que podem fazer deste um lugar melhor.” (Michael Jackson)

Existe um lugar no seu coração,
E eu sei que [lá] existe amor,
E este lugar poderia ser muito mais resplandecente do que o amanhã,
E se você realmente tentar,
Você descobrirá que não há necessidade de chorar.
Neste lugar você sentirá que não existe dor ou tristeza.
Contribuição: Francis (you182@tutopia.com.br)

Existem caminhos para chegar lá.
Se você preocupa-se o suficiente com a vida,
Crie um pequeno espaço,
Crie um lugar melhor.

REFRÃO:
Curem o mundo,
Façam-no um lugar melhor
Para você e para mim e [para] toda a raça humana.
Existem pessoas morrendo,
Se você preocupa-se o suficiente com a vida,
Crie um lugar melhor para você e para mim.

Se você quiser saber porque
Existe um amor que não pode mentir…
O amor é forte,
Ele apenas importa-se com jubilosa doação.
Se tentarmos,
Nós veremos [que]
Nessa felicidade
Nós não podemos sentir medo ou temor:
Nós paramos de existir e começamos a viver.

Então parece que sempre
O amor é suficiente para nós nos desenvolvermos.
Então faça um mundo melhor,
Crie um mundo melhor…

REFRÃO

E o sonho em que fomos concebidos
Revelará um rosto jubiloso..
E o mundo em que certa vez acreditamos
Brilhará novamente em graça.
Então porque continuamos a sufocar a vida,
A ferir este planeta,
A crucificar sua alma,
Embora seja simples de perceber [que]
Este mundo é divino…
Seja o brilho de Deus.

Nós poderíamos voar tão alto, [e]
Permitir a nossos espíritos nunca morrerem.
No meu coração eu sinto que vocês são todos meus irmãos.
Criem um mundo sem medo,
Juntos nós choramos lágrimas alegres,
Veja as nações transformarem suas espadas em arados.

Nós realmente poderíamos chegar lá,
Se vocês se preocupassem o suficiente com a vida.
Criem um pequeno espaço,
Para fazer um lugar melhor…

REFRÃO 3X

Existem pessoas morrendo.
Se você preocupa-se o suficiente com a vida,
Crie um lugar melhor para você e para mim.

Existem pessoas morrendo.
Se você preocupa-se o suficiente com a vida,
Crie um lugar melhor para você e para mim.

[Para] você e para mim,
[Para] você e para mim,
[Para] você e para mim…

Michael Jackson: It dont’t matter if you’re black or white*

Demorei para postar um texto sobre Michael Jackson, pois acredito que a sua morte inesperada tenha provocado esse efeito de choque nas pessoas, sobretudo naquelas que passaram boa parte da adolescência escutando Os Jackson Five e, mais à frente, os estrondosos sucessos alcançados quando enveredou pela carreira solo.

Revendo os clipes do cantor, pude perceber o quanto a sua visão de mundo era expressa no corpo, através da dança, e nas letras das músicas. Em Black or White,  a  mensagem foi completamente esmaecida pela ênfase na época à tecnologia aplicada, já que várias pessoas de raça e etnia diferentes transmutavam-se, mostrando a linha tênue que separam os povos. No entanto, esse canto ao respeito e à dignidade da pessoa hunana, independente de sua origem, foi absorvida e ofuscada pelas questões tecnológicas.

Na época, houve quem dissesse que os efeitos não eram tão novos assim. No entanto, era bem melhor falar da tecnologia do que sobre questões referentes às identidades transitórias, não fixas, líquidas, como hoje são chamadas. Mas o clipe era um manifesto à liberdade (ele aparece no alto da Estátua da Liberdade) e ao seu redor várias construções de  outros países em um mesmo espaço, mostrando que a América era multicultural e que o mundo, na verdade, estava assim constituído.

A denúncia fica mais agressiva quando, no mesmo clipe, no final, aparece uma pantera negra (alusão ao movimento antiracista norte-americano dos anos 60) que se transforma no cantor. Nesta cena ele não canta, apenas dança e o seu corpo enuncia, por meio de passos ágeis e vigorosos, uma denúncia social. Começa quebrando os vidros dos carros (símbolo de poder e de classe social) onde estão escritos Nigger (forma depreciativa de dirigir-se a pessoa negra naquela cultura)  go out (isto é, negro fora!) e o símbolo da suástica (símbolo de uma ideologia pautada na supremacia da raça branca sobre todas as outras). Mostrando o mal-estar de uma nação branca ao deparar-se com membros de uma comunidade negra que ascende socialmente. Os clipes de Michael Jackson são todos com essa tônica, mas o senso comum, seguindo as distorções da mídia sensacionalista e preconceituosa, prefere falar da sua vida pessoal e do “mistério” que o cerca.

Vejo Michael como um idealista, uma alma jovem, esperançosa, apesar de tanta amargura em sua vida, cuja sensibilidade já apontava desde a infância. Acreditava em um mundo melhor, onde as pessoas pudessem viver sem as famigeradas barreiras sociais, seja ela qual for. Ele próprio quis experimentar imprimindo em seu corpo a possibilidade de transmutar-se.

Para mim,  como crítica da cultura, fica a mensagem de um homem que quis mostrar ao mundo, graças a sua popularidade,  os problemas sociais que envolvem a exploração de um homem sobre o outro. Isolou-se para proteger-se, mas no palco, assim como em suas letras, podia dizer o que quisesse e disse para quem tem bons ouvidos e bons olhos.

It’ black, it’s white (É negro, é branco)

It’s tough for you (É duro para você)

To get by (passar)

A Revista Isto É nº 2068, de 1º de julho, publicou falas de alguns artistas. A que mais se aproximou do que eu penso sobre Michael Jackson é a de Paul McCartney:

“Era um homem-menino. Um homem com alma gentil”

*MICHAEL JACKSON: NÃO IMPORTA SE VOCÊ É BRANCO OU NEGRO